Se você está enfrentando dificuldades com seu plano de saúde, ou precisa de orientação para garantir o melhor atendimento possível, é possível que já tenha considerado buscar a ajuda de um advogado especialista em planos de saúde, ou seja, especialista em direito à saúde.
Esse profissional desempenha um papel essencial na defesa dos direitos dos consumidores de planos de saúde, sendo fundamental na resolução de conflitos e no cumprimento das obrigações contratuais das operadoras.
Mas afinal, você sabe exatamente o que faz e por que é importante contratar um advogado especializado em planos de saúde?
Para entender a importância desse profissional e como ele pode ajudar a resolver suas questões de saúde, leia este artigo até o final.
O que é o advogado especializado em planos de saúde?
O advogado especializado em planos de saúde é o profissional responsável por garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados perante as operadoras de planos de saúde.
Ele atua para solucionar conflitos entre os consumidores e as operadoras, garantindo o cumprimento do contrato e a cobertura adequada dos tratamentos.
Mas a atuação desse advogado vai muito além disso. O campo de atuação é vasto, e ele pode ajudar a resolver uma série de questões relacionadas a planos de saúde, seja para pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
O que faz um advogado especializado em planos de saúde?
Entre as principais funções do advogado especializado em planos de saúde, estão:
➡️ Esclarecer dúvidas sobre a cobertura do plano de saúde;
➡️ Ajudar a revisar contratos de planos de saúde;
➡️ Atuar em casos de negativa de cobertura de tratamentos médicos;
➡️ Orientar sobre o direito à continuidade do tratamento após o término do plano;
➡️ Ajudar em casos de reajuste indevido nas mensalidades;
➡️ Representar o cliente em ações judiciais contra operadoras de planos de saúde;
➡️ Solicitar a cobertura de procedimentos médicos de urgência;
➡️ Negociar a readmissão de clientes demitidos ou que perderam o vínculo com a operadora;
➡️ Auxiliar na solicitação de reembolso de despesas com tratamento;
➡️ Prestar consultoria sobre planos de saúde empresariais e individuais.
Saiba! Um bom advogado especializado em planos de saúde deve ter conhecimento profundo das normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da legislação relacionada aos direitos dos consumidores.
Só assim você terá acesso a uma assistência de qualidade no âmbito jurídico.
Por que contratar um advogado especialista em planos de saúde?
Contratar um advogado especialista em planos de saúde é extremamente importante para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você não seja prejudicado pela operadora do plano.
Esse profissional pode agir rapidamente para resolver conflitos, evitando que você precise enfrentar longas batalhas administrativas ou judiciais.
Além disso, ele ajuda a reduzir a burocracia e a agilidade na solução de problemas.
A seguir, conheça algumas estratégias que um advogado especializado pode usar para resolver o seu caso:
- Análise do contrato
O advogado especializado em planos de saúde irá analisar minuciosamente o seu contrato para garantir que todas as cláusulas estejam sendo cumpridas pela operadora.
Caso haja qualquer falha, ele poderá ingressar com uma ação judicial para garantir que você tenha acesso a todos os benefícios contratados.
- Ação judicial para garantir cobertura
Caso o plano de saúde se recuse a cobrir determinado tratamento ou procedimento, o advogado pode ajuizar uma ação judicial para garantir que o consumidor tenha acesso à cobertura necessária, como tratamentos de urgência ou procedimentos não cobertos pelo plano.
- Ação de revisão de reajustes
Reajustes abusivos nos planos de saúde são comuns, especialmente para idosos. O advogado especializado pode analisar se o reajuste está nos limites estabelecidos pela ANS e, se necessário, ingressar com uma ação para garantir o retorno ao valor original.
- Consultoria preventiva
Antes de assinar um contrato de plano de saúde, um advogado especializado pode ajudar a revisar as cláusulas e a garantir que você esteja ciente de todas as condições do plano, prevenindo problemas maiores no futuro.
Qual é o valor cobrado por um advogado especializado em planos de saúde?
Os honorários cobrados por um advogado especializado em planos de saúde podem variar conforme o caso e a tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Em alguns casos, os advogados podem cobrar um percentual sobre os valores a serem reembolsados ou o valor referente aos tratamentos não pagos pelo plano de saúde.
Isso pode ser acordado entre as partes com base na quantidade de trabalho envolvido.
Porém, o advogado também pode cobrar por hora ou estipular um valor fixo dependendo da consulta, ou da ação a ser realizada. É sempre importante esclarecer esses valores antes de contratar o serviço, para evitar surpresas.
Quando procurar um advogado especializado em planos de saúde?
É recomendado procurar um advogado especializado em planos de saúde nas seguintes situações:
➡️ Quando o seu plano de saúde recusa cobertura para um tratamento necessário para sua saúde;
➡️ Quando o plano de saúde se recusa a autorizar procedimentos indicados por médicos;
➡️ Quando o reajuste de mensalidade foi feito de maneira irregular ou excessiva;
➡️ Quando o plano de saúde cancela o contrato de forma injustificada ou sem aviso prévio;
➡️ Quando você é negado a cobertura para tratamentos de urgência ou emergência;
➡️ Quando há erro no reembolso de despesas de saúde.
Saiba! Quanto antes você buscar a ajuda de um advogado especializado em planos de saúde, maior a chance de resolver seu problema rapidamente, sem maiores prejuízos à sua saúde ou ao seu bolso.
Como escolher o melhor advogado especializado em planos de saúde?
Escolher o advogado correto para lidar com questões de planos de saúde é uma decisão importante.
Aqui estão alguns pontos a considerar na hora de escolher:
➡️ Verifique a experiência do advogado na área de planos de saúde. Busque por um profissional com um bom histórico de casos resolvidos com sucesso;
➡️ Certifique-se de que o advogado tem conhecimentos atualizados sobre a legislação da ANS e sobre as normas relacionadas aos direitos dos consumidores de planos de saúde;
➡️ Pesquise sobre o escritório de advocacia e leia as avaliações de outros clientes para garantir que você está contratando um bom profissional.
O advogado pode te ajudar a obter uma liminar contra o plano
Quando o plano de saúde nega a autorização para uma cirurgia ou outro tipo de procedimento, o paciente se vê em uma verdadeira corrida para assegurar seus direitos diante do comportamento abusivo da operadora.
Ao contrário do plano de saúde, que pode seguir seu curso sem pressa, o paciente não pode esperar meses ou anos para a resolução de um processo judicial, pois sua saúde exige cuidados imediatos.
Para isso, existe a possibilidade de obter liminares, que são decisões tomadas no início do processo, considerando a urgência do caso e garantindo, antecipadamente, o cumprimento do pedido.
Por exemplo:
Maria, uma mulher de 42 anos, foi diagnosticada com um problema grave no coração, que exigia uma cirurgia de urgência.
Quando o plano de saúde negou a autorização para o procedimento, ela ficou desesperada, o médico afirmou que a espera poderia agravar sua condição e até colocar sua vida em risco. Então, com a ajuda de seu advogado, foi solicitada uma liminar.
O juiz entendeu a urgência do caso e, em poucos dias, determinou que o plano de saúde custeasse a cirurgia. Maria passou pelo procedimento cirúrgico, que foi bem-sucedido, e hoje está se recuperando.
Da mesma forma, liminares também são usadas para garantir a continuidade de tratamentos, como a obtenção de medicamentos essenciais negados pelo plano, permitindo que o paciente não interrompa seu tratamento e sua recuperação.
Quando não contratar um advogado especializado em planos de saúde?
Questões mais simples podem ser solucionadas diretamente com a operadora de plano de saúde, a partir de uma conversa, ou então, por meio da ANS, que atua mediando conflitos entre o beneficiário e o plano de saúde.
Mas, para simplificar: se você tem urgência, busque um advogado para representar o seu caso.
A saúde definitivamente não pode esperar, então, quanto antes buscar a ajuda certa, mais rápido você poderá solucionar o seu caso.
Conclusão
Hoje, você conheceu um pouco mais sobre o trabalho de um advogado especializado em planos de saúde: em que situações ele pode te ajudar e quais ações imediatas ele pode requerer em casos urgentes, como, por exemplo, a liminar.
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