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Atuação consultiva e contenciosa em demandas gerais da área cível e empresarial, como elaboração e revisão de contratos, alterações societárias e reparação de danos
Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos sumários, testamentos, divórcios e reconhecimento ou dissolução de união estável, definição de guarda e orientação sobre regimes de casamento
Atuação em causas envolvendo Direito do Consumidor, sobretudo na esfera de planos de saúde para liberação de exames e tratamentos
Atuação consultiva para a elaboração de contratos imobiliários e análise documental, bem como casos contenciosos envolvendo locações, compra e venda ou regularização imobiliária
Atuação consultiva para análise de risco empresarial e integridade (compliance) e em contencioso, nas fases administrativa, policial e processual
Registro de Marcas e Patentes perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e atuação na área contenciosa de demandas envolvendo propriedade intelectual e industrial
Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduado em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia pela Escola Superior de Advocacia (ESA), com curso de extensão em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (FDRP)
Integrante da Comissão de Direitos Humanos da 17ª Subseção da OAB/SP.
Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduado em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia pela Escola Superior de Advocacia (ESA), com curso de extensão em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (FDRP)
Integrante da Comissão de Direitos Humanos da 17ª Subseção da OAB/SP.
Advogado formado pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), Pós graduação em Direito do Consumidor na Faculdade Legale.
Caso patrocinado pelo sócio Henrique Arzabe foi destaque na mídia especializada.
Por decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, foi garantido a neta de beneficiário de plano de saúde o direito ao custeamento total de tratamento médico, servindo o julgado como precedentes para casos semelhantes em todo o país.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por regularizar e fiscalizar os planos de saúde. A ANS regula o setor de saúde suplementar, uma alternativa ao SUS — Sistema Único de Saúde, para quem opta por planos privados. No entanto, ainda assim, os direitos dos consumidores precisam ser
Por anos, os beneficiários de planos de saúde se depararam com barreiras que pareciam intransponíveis: mudanças na rede credenciada, dificuldades para trocar de plano e a sensação de que os direitos ficavam em segundo plano. Porém, desde 31 de dezembro de 2024, novas regras da ANS prometem mexer nesse cenário
Se você tem um plano de saúde, provavelmente já se deparou com o aumento anual no valor da mensalidade. Mas o que explica esses reajustes? E por que os valores variam tanto entre operadoras como Amil, Hapvida, SulAmerica, Bradesco, Unimed Nacional e outras? Os reajustes nos planos de saúde coletivos
Se você está enfrentando dificuldades com seu plano de saúde, ou precisa de orientação para garantir o melhor atendimento possível, é possível que já tenha considerado buscar a ajuda de um advogado especialista em planos de saúde, ou seja, especialista em direito à saúde. Esse profissional desempenha um papel essencial
Você sabia que, em alguns casos, é possível conseguir abdominoplastia pelo convênio? Mas como isso é possível, se o procedimento é amplamente visto como estético? A resposta está no motivo pelo qual a cirurgia é realizada, ou seja, se ela é feita para reparar ou devolver a funcionalidade ao paciente,
Quase todos os planos de saúde têm carência, uma das únicas exceções são os planos de saúde empresariais, no entanto, há ressalvas. De acordo com a ANS, a carência é o período para começar a usar o plano, ou seja, ela contempla alguns prazos estabelecidos pelo Plano de Saúde para que o
Escolher um plano de saúde é uma decisão que pode impactar diretamente a sua segurança, o acesso à saúde e, claro, o seu bolso. Mas, diante de tantas opções no mercado, como saber qual é a melhor para você? Plano individual, coletivo por adesão ou até mesmo modalidades alternativas, como
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma nova decisão que valida o cultivo da cannabis por empresas. A medida foi firmada pela Primeira Seção no julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 16, estabelecendo uma importante decisão que será levada em consideração pelos juízes de primeira e segunda
A judicialização da saúde, especialmente no que diz respeito ao acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre quando o cidadão, mesmo precisando de um determinado medicamento, não consegue obtê-lo diretamente pelo SUS, o que o leva ao Judiciário para lutar pelos seus direitos. Isso tem se tornado
Você sabia que o reajuste de um plano de saúde pode ser considerado abusivo? Se você está lendo este artigo, é porque provavelmente tem dúvidas sobre os reajustes nos planos de saúde e quer entender quando esses aumentos ultrapassam os limites da legalidade. Nos próximos tópicos, vamos explicar como funcionam
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